Pragmaticamente falando…
"PS e PSD estabeleceram negociações no sentido de alterar a legislação que enquadra os órgãos autárquicos quer do ponto de vista das competências quer do ponto de vista da própria configuração".
Aqui está mais uma matéria típica do "Bloco Central". Tal como no célebre "Caso Somague", PS e PSD estão em uníssono. Nada como mudar para tudo ficar na mesma.
"Esta questão é importante já que o poder local é um dos principais esteios do regime democrático".
Discordo do Editor em dois pontos fundamentais: Nem esta é uma questão importante para os portugueses (para estes, importante é saber o que aconteceu à Maddie e se vamos ou não ganhar à Sérvia). Nem tão pouco o Poder Local é um esteio da Democracia. Graças a Deus pois não estou a ver o Major, a Fatinha ou o Isaltino a serem guardiões/ representantes de algo que seja escora de uma coisa tão séria como a Democracia.
Posto isto neste pé, como analisar a questão lançada: Que nova configuração para o Poder Local?
Deixando de lado a questão jurídica (o meu amigo José Eduardo é o mais indicado), a questão histórica (o Prof. Maia Marques é o mais recomendado), a matéria ideológica (Serafim Nunes é o mais avalizado) ou a realidade prática (Hernâni Ribeiro é o mais preparado) resta-me antever as consequências práticas.
Eu preferia um sistema mais liberal (sem qualquer conotação ideológica). Ou seja, o Povo escolhia um Presidente de Câmara e este, por sua livre iniciativa, escolhia todo o executivo. Podia fazê-lo na Assembleia Municipal ou na Sociedade Civil ou em Casa (já começa a ser prática comum). Assim, todos sabiam quem era o principal (senão único) responsável pelo “estado do sítio”. Este era o sistema que mais me agradava. Acrescentando, já agora, mais qualquer coisinha: reduzir em metade, para ser simpático, o número de autarquias. Aumentando os poderes de fiscalização das Assembleias Municipais e criando autonomia financeira TOTAL para as Freguesias (cujo modelo de eleição seria, logicamente, o mesmo) e aumentando as suas atribuições e competências.
Mas enfim, não se pode ter tudo.
Analisando as consequências das mudanças apresentadas pelo Bloco Central, só posso ficar satisfeito com esta "revolução na continuidade". Reparem:
Actualmente, o candidato a "Presidente" tem de construir uma lista que preencha as seguintes características fundamentais:
1. Agradar à sua facção.
2. Agradar à sua oposição
3. Agradar ao aparelho.
4. Agradar à clientela.
Ora, até agora, numa câmara como, por exemplo, a nossa só existiam 9 vagas para centenas de candidatos que preenchiam estas quatro "qualidades" (umas três dezenas fariam mesmo o pleno). Agora, o número de vagas aumentou fortemente. São boas notícias para os candidatos e óptimas para o aparelho. É uma nesga de paz a curto prazo. É melhor que nada…
Além disso, o que não é de somenos, materializa um facto que todos sabemos mas que disfarçamos: nas eleições autárquicas (tal como nas legislativas) o Povo (ou seja, todos nós) escolhe o que considera como o melhor "cabeça de lista". Nas últimas autárquicas, os maiatos escolheram entre Bragança Fernandes e Jorge Catarino. Quem era o número dois, três, quatro, cinco, e por aí fora, das respectivas listas? O Povo não sabia nem queria saber.
Por isso, caros amigos, no intervalo da Maddie e do jogo do clube do Scolari, talvez a "malta" pense um pouco nesta questão. Principalmente para perguntar à Maria: "Como se chama aquele filho da nossa vizinha que é vereador do Bragança?".
Daí esta alteração na lei apenas resultar em dois factos essenciais:
1. Aumentar as possibilidades de escolha no aparelho;
2. Confirmar a realidade.
Bem, a prosa já vai longa e eu não vos quero incomodar mais. Fiquem bem. Eu vou pregar para outra freguesia.
Um abraço.
"PS e PSD estabeleceram negociações no sentido de alterar a legislação que enquadra os órgãos autárquicos quer do ponto de vista das competências quer do ponto de vista da própria configuração".
Aqui está mais uma matéria típica do "Bloco Central". Tal como no célebre "Caso Somague", PS e PSD estão em uníssono. Nada como mudar para tudo ficar na mesma.
"Esta questão é importante já que o poder local é um dos principais esteios do regime democrático".
Discordo do Editor em dois pontos fundamentais: Nem esta é uma questão importante para os portugueses (para estes, importante é saber o que aconteceu à Maddie e se vamos ou não ganhar à Sérvia). Nem tão pouco o Poder Local é um esteio da Democracia. Graças a Deus pois não estou a ver o Major, a Fatinha ou o Isaltino a serem guardiões/ representantes de algo que seja escora de uma coisa tão séria como a Democracia.
Posto isto neste pé, como analisar a questão lançada: Que nova configuração para o Poder Local?
Deixando de lado a questão jurídica (o meu amigo José Eduardo é o mais indicado), a questão histórica (o Prof. Maia Marques é o mais recomendado), a matéria ideológica (Serafim Nunes é o mais avalizado) ou a realidade prática (Hernâni Ribeiro é o mais preparado) resta-me antever as consequências práticas.
Eu preferia um sistema mais liberal (sem qualquer conotação ideológica). Ou seja, o Povo escolhia um Presidente de Câmara e este, por sua livre iniciativa, escolhia todo o executivo. Podia fazê-lo na Assembleia Municipal ou na Sociedade Civil ou em Casa (já começa a ser prática comum). Assim, todos sabiam quem era o principal (senão único) responsável pelo “estado do sítio”. Este era o sistema que mais me agradava. Acrescentando, já agora, mais qualquer coisinha: reduzir em metade, para ser simpático, o número de autarquias. Aumentando os poderes de fiscalização das Assembleias Municipais e criando autonomia financeira TOTAL para as Freguesias (cujo modelo de eleição seria, logicamente, o mesmo) e aumentando as suas atribuições e competências.
Mas enfim, não se pode ter tudo.
Analisando as consequências das mudanças apresentadas pelo Bloco Central, só posso ficar satisfeito com esta "revolução na continuidade". Reparem:
Actualmente, o candidato a "Presidente" tem de construir uma lista que preencha as seguintes características fundamentais:
1. Agradar à sua facção.
2. Agradar à sua oposição
3. Agradar ao aparelho.
4. Agradar à clientela.
Ora, até agora, numa câmara como, por exemplo, a nossa só existiam 9 vagas para centenas de candidatos que preenchiam estas quatro "qualidades" (umas três dezenas fariam mesmo o pleno). Agora, o número de vagas aumentou fortemente. São boas notícias para os candidatos e óptimas para o aparelho. É uma nesga de paz a curto prazo. É melhor que nada…
Além disso, o que não é de somenos, materializa um facto que todos sabemos mas que disfarçamos: nas eleições autárquicas (tal como nas legislativas) o Povo (ou seja, todos nós) escolhe o que considera como o melhor "cabeça de lista". Nas últimas autárquicas, os maiatos escolheram entre Bragança Fernandes e Jorge Catarino. Quem era o número dois, três, quatro, cinco, e por aí fora, das respectivas listas? O Povo não sabia nem queria saber.
Por isso, caros amigos, no intervalo da Maddie e do jogo do clube do Scolari, talvez a "malta" pense um pouco nesta questão. Principalmente para perguntar à Maria: "Como se chama aquele filho da nossa vizinha que é vereador do Bragança?".
Daí esta alteração na lei apenas resultar em dois factos essenciais:
1. Aumentar as possibilidades de escolha no aparelho;
2. Confirmar a realidade.
Bem, a prosa já vai longa e eu não vos quero incomodar mais. Fiquem bem. Eu vou pregar para outra freguesia.
Um abraço.
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